Cartografia da percepção popular do Orçamento Participativo em Belo Horizonte
Iniciativa, que tem apoio Fundep, investiga percepção popular sobre o Orçamento Participativo em pontos culturais de Belo Horizonte
Você conhece as histórias por trás dos Centros Culturais de Belo Horizonte? Alguns desses espaços, que são importante instrumento para a inclusão e desenvolvimento de uma população, são fruto de mobilização popular que resultou na construção de centros culturais por meio do Orçamento Participativo (OP).
Dos 17 centros culturais da Prefeitura da capital mineira, 15 foram construídos ou reformados com recursos do OP. A iniciativa surgiu do desejo da população por espaços de cultura e lazer em suas vizinhanças e foi concretizada por meio de processos de negociação entre moradores, lideranças comunitárias e gestores públicos.
Na busca do resgate da memória da conquista desses espaços, o projeto Cartografia da percepção popular do Orçamento Participativo de Belo Horizonte foi criado. A pesquisa, que teve início em 2019, deu origem a um livro e ao documentário Centros Culturais e Orçamento Participativo. A obra foi exibida em uma caravana pelos Centros Culturais da rede municipal para a população que participou de todo o processo de pesquisa.
Apoio Fundep no desenvolvimento da pesquisa
O projeto tem o apoio administrativo e financeiro da Fundep, que atuou no pagamento da bolsa dos pesquisadores envolvidos, além da compra de materiais utilizados no processo de pesquisa e visita a campo. De acordo com Natacha Rena, professora do curso de Arquitetura e coordenadora do grupo de pesquisa, o estudo foi desenvolvido em duas fases. “A ideia foi identificar como a participação nos processos do Orçamento e a implantação das obras realizadas com esse recurso repercutiram na percepção da população dos territórios que as receberam, assim como sobre aspectos ligados à representatividade política”.
A primeira fase, finalizada em maio de 2020, foi dividida em duas etapas: a primeira de coleta de dados e estatísticas, atuou em três territórios de vilas e favelas específicos da capital: Vila Senhor dos Passos, Pedreira Prado Lopes e Vila Primeiro de Maio. Na segunda etapa foram realizados workshops de cartografia para os moradores próximos dos territórios escolhidos.
Na segunda fase da pesquisa, o objetivo foi recuperar também as narrativas dos agentes públicos, técnicos e gestores que participaram do OP em diferentes momentos, além de consolidar a análise dos dados coletados anteriormente nos territórios, e conduzir estudos comparativos entre o OP na capital e iniciativas em outros locais do Brasil e do mundo.
Todo o trabalho de pesquisa resultou na produção de um livro, que é composto por uma série de depoimentos de técnicos, figuras políticas e militares envolvidos na construção do Orçamento Participativo em Belo Horizonte. “O livro é resultado de todo esse esforço de pesquisa, visitas a campo e reunião de dados ao longo do tempo. Além disso, em 2020, também foi realizado, na Escola de Arquitetura, um ciclo de seminários para discussão e apontamentos sobre o projeto. Após o fim desse ciclo, percebemos a riqueza do material construído e a potencialidade da publicação desses registros”, ressalta a coordenadora. O livro reúne um conjunto de reflexões, em formatos de textos, diagramas e peças gráficas, que visa contribuir para a abordagem sobre a história social das políticas públicas. A obra está dividia em volume 1 e volume 2.
Além da produção do livro, o projeto de pesquisa também deu origem ao documentário Centros Culturais e Orçamento Participativo. “O Orçamento participativo foi implementado em Belo Horizonte em 1993 e, por meio dele, diversas demandas eram articuladas e priorizadas pela própria população - sobretudo os mais pobres – e executadas pela Prefeitura”. A coordenadora aponta para importância de entender e expor todo esse processo, uma vez que “em muitos territórios populares da cidade, ao invés de ruas, postos de saúde ou escolas, os equipamentos mais pedidos foram os Centros Culturais. Assim, com a participação popular, a cultura na capital mineira passou por um processo de descentralização e democratização”.
A obra já foi exibida em uma caravana pelos 15 Centros Culturais da rede municipal conquistados via OP. Agora, será realizada uma exibição de encerramento, na Escola de Arquitetura e Design da UFMG, contando com a presença do deputado Patrus Ananias (PT/MG) – prefeito responsável pela implementação do OP na cidade – e do vereador Pedro Patrus, compondo uma mesa de comentaristas.
O que é Orçamento Participativo?
O Orçamento Participativo é um instrumento de democracia participativa adotado por diversos municípios brasileiros que permite aos cidadãos decidirem sobre o direcionamento de parte dos orçamentos públicos, a fim de promover justiça social. Concebidos no Brasil, no contexto da redemocratização e da promulgação da Constituição Federal de 1988, os OPs se tornaram reconhecidos mundialmente como políticas democráticas inventivas. Em 1996, a Conferência Habitat II da ONU considerou o OP como “Prática Bem Sucedida de Gestão Local”. Os resultados desses direcionamentos de recursos costumam ser obras de infraestrutura, saneamento e serviços para todas as regiões da cidade.
Cartografia da percepção popular do Orçamento Participativo em Belo Horizonte
Descrição: Estudar as intervenções urbanas do Poder Público a partir da aplicação do orçamento participativo no município de Belo Horizonte
Coordenação: Natacha Silva Araujo Rena
Execução: TAU – Tecnologia Arquitetura e Urbanismo (EA – Escola de Arquitetura da UFMG)
Financiadora: UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
Data de início: 30/10/2019
Término previsto: 01/02/2024