Estreia nesta terça (17) audiovisual que aborda condução coercitiva de gestores da UFMG e sua relação com um processo de desmoralização das instituições federais. Sessão será realizada no auditório da Reitoria

Um dos mais traumáticos episódios da história da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ganhou um documentário que estreia nesta terça-feira (17), em sessão aberta à comunidade universitária no auditório da Reitoria. O título da obra, Esperança Equilibrista, foi o mesmo utilizado pela Polícia Federal para batizar uma operação que, sob o pretexto de investigar supostas irregularidades na execução do Projeto Memorial da Anistia Política do Brasil, resultou na condução coercitiva de gestores da UFMG, entre eles, os então reitor da UFMG, professor Jaime Ramírez, vice-reitora da UFMG, professora Sandra Goulart Almeida, e o presidente da Fundep, professor Alfredo Gontijo.

Mais do que resgatar um episódio traumático na vida da UFMG, Esperança Equilibrista mostra que a operação não foi um fato isolado, mas parte de um modus operandi de um Estado policialesco que perseguiu universidades federais na segunda década deste século. Também figuram entre os entrevistados o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e o matemático Acioli Cancellier de Olivo, irmão do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Cancellier, que se suicidou após ser alvo de outra operação da PF de teor similar, a Ouvidos Moucos.

Na avaliação de juristas e cientistas políticos ouvidos, a atuação contra a UFMG foi uma operação ilegal e arbitrária. “Nenhuma das pessoas conduzidas oferecia risco de fuga. Não havia indício de qualquer tipo de tentativa de obstrução no processo de investigação. Elas não se recusaram a colaborar com a investigação até porque não foram convidadas anteriormente”, observou a professora Marjorie Marona, do Departamento de Estudos Políticos da UniRio e coordenadora do Observatório da Justiça no Brasil e na América Latina. “Nada do que a lei previa, do ponto de vista da mobilização desse instrumento processual, estava presente ali”, acrescenta a professora, que é doutora em Ciência Política e mestre em Direito pela UFMG.

Documentário mostra como aparato espetacular teve objetivo de desmoralizar Universidade

A operação da PF mobilizou dezenas de policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Além das conduções coercitivas, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no prédio da Reitoria da UFMG e em outros endereços.

“Com todo esse aparato, em momento algum cogitou-se resistir, não ceder à ordem da autoridade, ainda que diante de uma abusividade, de uma ilegalidade”, recorda Fernando Jayme, professor da Faculdade de Direito, em entrevista à produção do documentário. “É de lamentar, porque montar um aparato dessa grandeza, com dezenas de policiais militares, com inúmeras viaturas, significa desperdício de recurso, é jogar dinheiro público no lixo”, avalia.

Ministério Público Federal foi contra a ação

Documentos obtidos pelo documentário também mostram que o Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais , consultado previamente, havia sido contra o uso da força coercitiva, que ainda assim foi empregada. Depois, responsável pela investigação, concluiu que a PF não havia comprovado a prática de crimes e pediu o arquivamento da investigação policial em junho de 2020. A decisão foi, posteriormente, homologada pela quinta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que também arquivou o inquérito civil que apurava supostas irregularidades na implementação do Memorial da Anistia Política.

“Foi um alívio fenomenal quando recebemos não só o parecer do Ministério Público aqui [em Minas], de que realmente não havia fatos concretos, não havia como sustentar as denúncias, mas principalmente quando voltou da Câmara do MPF, com decisão unânime de arquivamento dos dois inquéritos”, disse Sandra Goulart Almeida, reitora da UFMG desde 2018, em outro trecho da produção. “Mas a sensação que ficou foi de uma injustiça enorme, porque todos os jornais mostraram as nossas fotos, noticiaram a condução coercitiva, alardearam que havia desvio de não sei quantos milhões [de reais]”, lamenta.

“Eu sabia que era questão de tempo, que as acusações iriam cair como cartas de baralho se você soprasse; elas eram tão malfeitas e tão infundadas que o processo não parava de pé. Era questão de tempo, mas a gente ia ter que conviver com isso, era preciso ter paciência”, testemunhou Jaime Ramirez, em depoimento ao documentário.

Alfredo Gontijo falou da sensação de que não bastava ter a consciência tranquila de quem cuidou com zelo da coisa pública. “Naquela situação, atuando do jeito que eles estavam atuando, qualquer coisa que disséssemos ou fizéssemos podia ser transformado por eles em prova de algo que não tínhamos cometido. Tudo indicava que o espírito era esse”.

Na Federal de Santa Catarina, uma história ainda não resolvida

Presente à avant-première, que reunu integrantes da comunidade acadêmica da UFMG diretamente envolvidos no episódio e nos atos de resistência e defesa da universidade pública que seguiram-se a ele, o matemático Acioli Cancellier de Olivo, irmão do ex-reitor UFSC Luiz Carlos Cancellier, disse esperar que a divulgação do documentário ajude a lançar luz sobre o caso da UFSC.

Ocorrido em setembro de 2017, o caso também se destacou pelo abuso da força e a arbitrariedade no uso de instrumentos legais. Acusado de ser conivente com um suposto esquema de desvio de bolsas de educação a distância (daí o uso da expressão ouvidos moucos), Cancellier foi levado ao cárcere com roupa de presidiário e, depois de solto, proibido de entrar na UFSC ou manter contato com membros da comunidade acadêmica, o que resultou em um ato extremo.

Embora o Tribunal de Contas da União tenha-o isentado de culpa dois anos depois, o processo segue. “Para ele e outros sete envolvidos, não houve o reconhecimento do erro, nem o desfecho. Somos todos os dias agredidos, humilhados com essa demora”, disse.

A força de uma música

O nome dado à operação foi ironicamente inspirado em trecho da música O bêbado e a equilibrista, de autoria de João Bosco e Aldir Blanc, considerada, por muitos, o hino da anistia política e, por isso mesmo, o uso foi interpretado como deboche. O próprio João Bosco protestou contra o uso. “Não autorizo, politicamente, o uso dessa canção por quem trai seu desejo fundamental”, escreveu o compositor à época, em nota de repúdio à operação da PF. Em entrevista à equipe do documentário realizada em sua casa, no Rio de Janeiro, o próprio músico leu a nota em uma das passagens mais marcantes do filme.

Assista o trailler clicando aqui.

Produção da TV UFMG

Os jornalistas Olívia Resende e Tiago de Holanda, da TV UFMG, são responsáveis pela direção e produção do documentário. Holanda também assina o roteiro.

Tacyana Arce
Com Portal UFMG